CONFEA, FEBRAGEO e FAEMI discutem com o DNPM as questões do setor da produção mineral

Em reunião realizada no dia 28 de janeiro, na SGM-MME, entre o DNPM e as entidades representativas dos profissionais geólogos e engenheiros de minas – Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CONFEA, Federação Brasileira de Geólogos – FEBRAGEO e Federação das Associações dos Engenheiros de Minas – FAEMI – foram discutidos os principais pontos relacionados com a crise financeira internacional e seus impactos sobre o mercado de trabalho nos setores de geologia e mineração.

Uma das principais reivindicações feitas pelas entidades foi a do DNPM exercer um papel mais decisivo no tratamento dos assuntos de meio ambiente, interagindo com os organismos estaduais de gestão ambiental no sentido de sensibilizá-los quanto à importância da produção de minérios para o desenvolvimento sustentável.

A capacitação e a demanda de profissionais geólogos e engenheiros de minas, numa etapa que venha suprir as necessidades setoriais após crise financeira internacional, foram objeto de várias colocações que enfatizaram a necessidade do fortalecimento do Convênio DNPM-CONFEA.

Segundo as entidades, qualquer desoneração fiscal que venha a ser concedida pelo governo ao empresariado do setor mineral deve ter uma contrapartida social e uma garantia de que a mão-de-obra brasileira de excelência técnico-científica na geologia e na engenharia de minas não seja desprezada ou submetida a precariedades nas relações trabalhistas.

Ficou patente que os setores de construção civil, agricultura, cimento, metalurgia, cerâmica, dentre outros, necessitarão de minérios na retomada dos investimentos, minérios estes que somente serão possíveis de serem fornecidos caso seja preservada a mão-de-obra especializada em geração e aproveitamento econômico das jazidas.

Uma nítida linha entre o setor de minérios para consumo interno e o setor de minérios para exportações foi traçada em várias interpretações colocadas pelas entidades, ficando clara a opção pelo fortalecimento do setor mineral brasileiro nesta conjuntura de retração do crédito no mercado financeiro internacional.

O CONFEA apresentou o dado de que as Anotações de Responsabilidade Técnica – ARTs decaíram com o advento da crise, significando um pequeno decréscimo ocorrido, principalmente em São Paulo, na indústria de construção civil.

No entanto, as entidades estão otimistas e acreditam que as medidas que estão sendo tomadas pelo governo brasileiro surtirão efeito positivo no combate à crise.Mais especificamente do DNPM, esperam medidas desburocratizantes no tratamento dos assuntos de seu relacionamento com os organismos de gestão ambiental.

Fonte: DNPM, Assessoria de Comunicação.