Mineração deve ter facilidade de financiamento semelhante à da agricultura

O relator do projeto do novo Código de Mineração (PLs 37/11 e 5807/13), deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG) vai incluir no texto enviado pelo governo alterações que garantam facilidade de financiamento da produção mineral às empresas e cooperativas do setor. As novidades foram anunciadas nesta quarta-feira, durante audiência pública em Marabá, no Pará, o segundo maior estado produtor de minério do País.

– Iremos colocar no projeto que a produção será considerada garantia real. Por que a soja pode ser dada como garantia aos bancos, e a produção mineral não? A agricultura é muito mais arriscada. A mineração não depende de sol ou chuva para estar garantida – explica o relator.

Para facilitar o financiamento do setor, Quintão vai criar títulos de crédito para a pesquisa e a extração de minério, a exemplo do que já é feito pela agricultura. – A cédula de crédito da agricultura movimentou R$ 96 bilhões no ano passado. Não estamos criando nada, estamos apenas copiando um modelo que já deu certo em outro setor – afirma Quintão. – O garimpeiro vai sair da mão do agiota. Vai ter banco atrás deles para financiar – diz.

Certificação

O relator também vai incluir na proposta de nova lei para o setor critérios de certificação de qualidade do processo no País, o que, segundo ele, facilita o financiamento em bancos internacionais. “Isso facilita que empresas brasileiras sejam bem avaliadas no mercado internacional. Os critérios serão definidos pela nova agência reguladora da mineração”, adiantou.

Fonte: Agência Câmara