A comissão especial destinada a analisar o novo Código de Mineração (Projetos de Lei  37/11 e 5807/13) iniciará, na próxima semana, uma série de audiências em diferentes estados brasileiros para discutir a proposta com governos estaduais e municipais, mineradoras, trabalhadores e movimentos sociais.   O primeiro estado a ser visitado será o Pará, em 15 […]

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse que a presidente Dilma Rousseff ainda avalia a retirada de urgência do projeto do Marco da Mineração. A ministra e a presidente estiveram reunidas na manhã desta terça (06/08) com líderes da base aliada do governo no Senado Federal. – Ontem os líderes da Câmara […]

O Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) lançou um livro eletrônico intitulado – Quem é quem nas discussões do Novo Código da Mineração. Segundo o prefácio da publicação, o documento faz um retrato dos principais atores envolvidos no processo de construção do Projeto de Lei que traz o novo marco regulatório para a […]

Depois de pedir ao governo a retirada da urgência na votação do projeto do novo Código de Mineração, o relator do texto na Câmara, o deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), fará uma rodada de audiências públicas em agosto e setembro para discutir a proposta com os setores envolvidos. A intenção é apresentar o relatório para votação […]

As comissões de Minas e Energia e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia promovem audiência pública conjunta na quarta-feira (07/08), na Câmara dos Deputados, para discutir os principais pontos do novo marco regulatório da mineração. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, é um dos convidados para debater o tema. O outro […]

Um estudo da consultoria EY, ex-Ernst & Young, apontou que as mudanças na tributação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) reforçam a posição do Brasil como um dos países produtores que mais tributam a mineração. Segundo a consultoria, o aumento do teto da alíquota da CFEM para 4% e a mudança da […]

Ao defender a aprovação, pelo Congresso Nacional, do Novo Marco Regulatorio da Mineração, o Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou na segunda-feira (05/08) que o setor responde por apenas 4% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, quando essa participação poderia ser muito mais expressiva. Segundo o Ministro, o setor mineral contribui com 23,5% […]

A Comissão de Minas e Energia realiza audiência pública na quinta-feira (08/08), às 10 horas, com o diretor-geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Sérgio Augusto Dâmaso de Sousa, para discutir alterações promovidas pelo órgão nas portarias de lavra e no prazo das autorizações de pesquisa.  O deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), que solicitou […]

A arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) no mês de julho foi de R$ 200,5 milhões, de acordo com levantamento feito pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Esse valor corresponde a um aumento de 46,6% em relação ao mesmo mês de 2012. No acumulado de janeiro a julho deste ano, […]

A estimativa de conclusão das obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) foi projetada para 2015 pelo coordenador de acompanhamento de políticas de infraestrutura do governo da Bahia, Eracy Lafuente, em entrevista ao Valor Econômico. A visão do gestor é compartilhada por engenheiros que estão à frente das obras. Segundo Lafuente, a promessa de entregar […]