Relator quer votar o Código de Mineração em outubro

O relator da proposta do novo Código de Mineração (PL 5807/13), deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), programa amplo debate em torno do tema para tentar construir um consenso até o início de outubro. O primeiro desafio de Quintão e da comissão especial que analisa a matéria será convencer o governo a retirar a urgência constitucional, que […]

Justiça derruba taxa de mineração no Mato Grosso do Sul

Uma fábrica de cimento do Mato Grosso do Sul conseguiu na justiça uma antecipação de tutela (uma espécie de liminar) para não recolher a taxa de mineração que é cobrada pelo Estado. A chamada Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Extração, Transporte e de Aproveitamento de Recursos Minerários (TFRM), teria […]

CBPM assina contrato de royalties com a Vanádio de Maracás

30/07/2013 – 10h32 O depósito mineral de vanádio, na região de Maracás no sudoeste da Bahia, foi descoberto e pesquisado pela CBPM nos anos 1980, quando foi destacada a qualidade excepcional do minério, principalmente nas áreas das fazendas Gulçari, São José e Novo Amparo, o que deu uma visibilidade técnica, econômica e social muito grande […]