Relator quer votar o Código de Mineração em outubro
O relator da proposta do novo Código de Mineração (PL 5807/13), deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), programa amplo debate em torno do tema para tentar construir um consenso até o início de outubro.
O primeiro desafio de Quintão e da comissão especial que analisa a matéria será convencer o governo a retirar a urgência constitucional, que obriga a Câmara a votá-la até 4 de agosto, sob pena de trancar a pauta do Plenário.
Para isso, os deputados pretendem discutir o assunto diretamente com os ministros de Minas e Energia, Edison Lobão, da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, o mais rapidamente possível.
A intenção de Leonardo Quintão é realizar audiências públicas na comissão especial às terças e quartas-feiras e, nos estados, às quintas e sextas, durante agosto. Serão ouvidos ainda os governadores de estado e os prefeitos das cidades onde há extração mineral. Ele disse que também já iniciou contato com senadores interessados no tema a fim de aperfeiçoar o texto de forma a garantir uma tramitação rápida quando a matéria chegar ao Senado.
Fonte: Câmara dos Deputados