Royalties da mineração superam R$ 1,8 bilhão em 2012

A arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) atingiu o recorde de R$ 1,832 bilhão em 2012. O valor é 19% maior que em 2011, quando alcançou R$ 1,544 bilhão, segundo dados do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).  

O resultado foi obtido em meio à volatilidade da cotação do minério de ferro, principal fonte da CFEM em Minas Gerais. De acordo com o DNPM, o crescimento foi impulsionado pelo fim das deduções sobre o transporte de minerais.  

Minas Gerais é o estado responsável por cerca de 53% dos royalties pagos pela exploração mineral brasileira. Apenas no estado mineiro a arrecadação foi de R$ 974,4 milhões. O montante registrado é 23,5% maior que em 2011, quando a CFEM totalizou R$ 788,882 milhões. 

A maior arrecadação de Minas Gerais foi verificada em Nova Lima, Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). O município concentra importantes operações mineradoras e, no ano passado, totalizou R$ 188,4 milhões em royalties. O montante é 57,8% superior ao registrado em 2011, quando atingiu R$ 119,4 milhões. 

A segunda unidade da Federação com maior representatividade na contribuição é o Pará. O estado arrecadou R$ 524,2 milhões em 2012. Os recursos que entraram nos cofres públicos via CFEM representou um aumento de 13% sobre os R$ 462,4 milhões de 2011. 

Apenas o município de Parauapebas – cidade na qual mais se recolhe CFEM no País devido ao complexo de Carajás – respondeu pela arrecadação de R$ 427 milhões em 2012.